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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2021Impenhorabilidade dos fundos de investimentos a luz da visão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: óbice do processo de execução ou garantia do mínimo existencialdo devedorVial, Vinícius do ValeTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O contrato de joint venture e o direito concorrencialRamos, Vitor FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Atividade de inteligência sob o prisma do princípio da publicidadeAraújo, Jadher SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021As restrições de acesso aos benefícios assistenciais: as dificuldades da implementação do benefício de prestação continuada frente às barreiras interpretativas da normaCosta, Arthur NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021Adequação das penas para indivíduos com transtornos mentaisSilva, Jessica FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A recuperação judicial como mecanismo de proteção à atividade econômica brasileiraAlmeida, Ketlen Tyeren deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Responsabilidade civil por dano ambiental em razão de rompimento de barragemGonçalves, Bianca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Violação sexual mediante fraude: caso João de DeusSouza, Suelene Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Regime geral de previdência social: a tese da revisão da vida inteiraCosta, Heitor NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Internacionalização, eficácia e aplicabilidade dos direitos humanos na legislação brasileira e sua correlaçãoMatos, Ana Carolina Duarte de BritoTrabalho de Conclusão de Curso

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