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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2020ALIENAÇÃO PARENTAL: CARACTERIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTEOliveira, Uélica Damaris Batista deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A MATERIALIZAÇÃO DELITIVA NA ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA BRASILEIRAFerreira, José AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO FRENTE ÀS EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS MUNICIPAISSilva, Marcos Vinicius Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERNACIONAL E BRASILEIROBrito, Marinna AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER - A CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHERMarras, ManuelaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Direito ao esquecimento do fato ilícito: a complexidade da reintegração do réu absolvidoAraújo, Evellyn Dayane Mendes da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Lei de Migração e a inserção do migrante no mercado de trabalho brasileiroRosa, João Vitor NóbregaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Violação de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro: um estado de coisas inconstitucionalMarinho, Ana Cristina CostaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Eficácia das medidas protetivas de urgência no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Larissa Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Infanticídio nas comunidades indígenas no BrasilLima, Larissa Ferraz deTrabalho de Conclusão de Curso