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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2021Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penalRodrigues, Anne KarolineTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A cultura do encarceramento massivo: o retrato da seletividade penal no BrasilOliveira, Lais de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A importância da tecnologia na investigação criminal na solução dos crimes de corrupção dos agentes políticosDuarte, Rickestley NasarethTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Violência doméstica: a fragilidade do Estado em defender a vítimaSouza, Ricardo Gabriel de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Cibercrimes: a vulnerabilidade dos usuáriosLima, Milena Angela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A Fazenda Pública na recuperação judicial: a transação individual como instrumento de negociação entre a Fazenda Pública e o contribuinteFerreira, Nathalia Cristielly MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O princípio da reserva do financeiramente possível em contraposição ao direito à saúde: a colisão entre a reserva do possível e o direito à saúdeTavares Neto, Odilon ErnestoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da PenhaAlencar, Thaisy Gabrielly Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Ações constitucionais: uma evolução históricaRemy, Marina CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A constitucionalidade da intervenção da iniciativa privada no sistema carcerário brasilreiroLima, Tainã UmbelinoTrabalho de Conclusão de Curso