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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2021Direito como liberdade: uma perspectiva pluralista do direitoFernandes, Andressa MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Trabalho intelectual e propriedade intelectual: uma análise jurídica dos profissionais autônomos, profissionais liberais e servidores públicos não contemplados pela Lei de Propriedade IntelectualSousa, Arthur Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022O direito á liberdade de uso e (auto) manipulação do corpo há limites à manipulação do corpo?Santos, Luciana Grande Miranda dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Da guarda compartilhada de animais domésticos e a nova lei que aumenta a punição para maus-tratosSilva, Stefanny Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimalização da homofobia aparente conflito de direitos e garantia constitucionaisMartins, Gabriel BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da ausência de gerenciamento dos resíduos sólidos e os crimes ambientaisScarpante, Lorenza de Vieira LealTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da lei de AnistiaCantidio, Thálita IgraineTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O direito de família brasileiro no âmbito internacional os direitos da mulher a proteção no casamento internacionalMoura, Anna Paula CozacTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021Crimes contra a honra na internet: os limites da liberdade de expressão no campo virtual e o reflexo na sociedade brasileira durante a pandemiaBezerra, Maria Paula Rodrigues RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A efetividade da audiência de conciliação ou de mediação no curso do processo civilRibeiro, Gabriel AmericanoTrabalho de Conclusão de Curso

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