Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-20 de 93.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021Lei n°14.020: o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda pós – pandemiaFranco, Whayster JuniorTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Obrigações tributárias: seus aspectos legais e jurídicoJunqueira, Gabriel CostaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A problemática da demissão por justa causa em caso de dependente químicoCosta, Thiago NunesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A inércia do legislativo a criminalização aos crimes de homofobia e transfobia no BrasilGomes, Roberto Junio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A relação das omissões legislativas frente à garantia de direitos fundamentaisSouza, Suene Alves Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O psicopata no Brasil: um estudo sobre a (in) imputabilidadeFreire, Maria Cecília CostaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A característica do direito penal como Ultima ratio em contraposição ao cenário de inflação legislativa no BrasilSilva, Maria Eduarda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Escritura pública como excepcional segurança do negócioCardoso Filho, Ranier NunesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Crimes de maus-tratos aos animais e a responsabilização penal ao infratorRocha, Paulo Henrique Nunes BrazTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualRocha, Thays Cristhyna Alves BragaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada