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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021Alienação parental: a efetividade da proteção do judiciário em favor do menor e suas consequênciasXavier, Cecília CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Alienação parental no âmbito jurídico brasileiro e os impactos psicológicos na criança e adolescenteOliveira, Letícia AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Aplicabilidade das tecnologias disruptivas de reconhecimento facial em sistemas de vigilância pública no Brasil: implicações da efetividade do direito constitucional à privacidadeSilva, Guilherme Brito Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sob a perspectiva da criminologia crítica feministaSouza, LeilianeTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021A Culpabilização da vítima mulher em crimes de estuproLima, Patrícia Maria PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia de Covid-19Lima, Maria Luíza Dantas GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021O aprisionamento feminino no sistema penitenciário brasileiro pelo delito de tráfico de drogasHellrilg, Geovanna SousaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O princípio da afetividade no Direito de FamíliaBatista, Julya AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Controle de constitucionalidade e do sistema difuso: os efeitos da declaração de inconstitucionalidade diante do controle difuso e da eficácia erga omnesCosta, Mariana Barbosa Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A responsabilidade dos clubes de futebol por atos discriminatórios praticados por seus torcedoresMota, Lucas Henrique DantasTrabalho de Conclusão de Curso

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