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Resultado 9231-9240 de 9289.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jun-2025Responsabilidade civil por abandono afetivoAlmeida, Ana Luísa deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Arguição de descumprimento de preceito fundamental à luz do ordenamento jurídico: uma revisão narrativaSousa, Samuel Simões Bento deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025(In)legitimidade da terceirização no âmbito da administração públicaOliveira, Pedro Diniz Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2025A inteligência artificial nos processos decisórios do judiciário: análise acerca da jurimetria e seus impactos na transparência e imparcialidadeAmato, Carolinna Antunes BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2025A evolução da tutela dos animais sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro: da coisificação à senciênciaLima, Bianca Vitória de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Responsabilidade das companhias aéreas em casos de acidentes: limitações do uso dos relatórios do cenipa enquanto prova judicialLima, Giovanna Victoria VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2025Impactos da cláusula de barreira no Brasil: aprimoramento da democracia ou crise representativa?Carvalho, João Victor FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2025O tribunal do júri à luz das falsas memórias: a prejudicialidade implícita na íntima convicção dos juradosRjeili, Gabriel Gottschild AbouTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025A natureza como sujeito de direitos: perspectiva de um estado de direito ecológico no BrasilCarmo, Bruno HeringerTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2025DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.112: ANÁLISE DA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESAParzianello, MarianaTrabalho de Conclusão de Curso

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