PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Ciências Contábeis
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCosta, João Paulo Ferreira dapt_BR
dc.date.accessioned2023-06-24T15:05:12Z-
dc.date.available2023-06-24T15:05:12Z-
dc.date.issued2023-06-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5873-
dc.description.abstractFamily farming refers to an agricultural production system based on small rural properties, managed by families who depend mainly on family work. These properties usually have a limited area of land, and production is geared towards subsistence and the local market. Family farming plays an important role in food security, rural development and the preservation of local culture. Tax planning involves legal strategies and techniques to optimize the tax burden of an individual or legal entity. It consists of analyzing and organizing financial activities in order to take advantage of tax benefits, reduce taxes paid and ensure compliance with tax obligations in accordance with current legislation, including the choice of the most appropriate participation regime, and the identification of tax incentives, the use of tax4 deductions and credits, among other strategies. Law No. 11,326/2006 was enacted in Brazil with the aim of strengthening and promoting sustainable rural development. It establishes criteria for income, cultivated area and family labor to identify who fits into this category, it also addresses issues such as access to land, rural credit, technical assistance, product marketing, minimum price guarantee policies, seeks to provide conditions for family members to have better opportunities for production and socioeconomic development, encouraging the reduction of inequalities and promoting social inclusion in rural areas. In comparison with the laws and advantage of the family farmer, it was found that the natural person is the best choice, it allows greater flexibility in business management, the rural producer can have direct control over his operations and make decisions without the more complex formalities and legal obligations associated with the constitution of a legal entity. The method used is hypotheticaldeductive discursive and is used as a research methodology, through a bibliographical analysis of scientific articles, books and magazines, with the objective of raising information and knowledge on the subject. The study does not intend to exhaust the theme, but to contribute with the objective of raising information and knowledge. Finally, the bibliographical references used in the research. the rural producer can have direct control over his operations and make decisions without the more complex formalities and legal obligations associated with the formation of a legal entity. The method used is hypothetical-deductive discursive and is used as a research methodology, through a bibliographical analysis of scientific articles, books and magazines, with the objective of raising information and knowledge on the subject. The study does not intend to exhaust the theme, but to contribute with the objective of raising information and knowledge. Finally, the bibliographical references used in the research. the rural producer can have direct control over his operations and make decisions without the more complex formalities and legal obligations associated with the formation of a legal entity. The method used is hypothetical-deductive discursive and is used as a research methodology, through a bibliographical analysis of scientific articles, books and magazines, with the objective of raising information and knowledge on the subject. The study does not intend to exhaust the theme, but to contribute with the objective of raising information and knowledge. Finally, the bibliographical references used in the research. with the aim of raising information and knowledge on the subject. The study does not intend to exhaust the theme, but to contribute with the objective of raising information and knowledge. Finally, the bibliographical references used in the research. with the aim of raising information and knowledge on the subject. The study does not intend to exhaust the theme, but to contribute with the objective of raising information and knowledge. Finally, the bpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAgricultura familiarpt_BR
dc.subjectPlanejamento tributáriopt_BR
dc.subjectLei nº 11.326/2006-
dc.titlePlanejamento tributário no agronegócio familiar no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Costa, Vital Henrique Barbosapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3013720891013556pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Antonio Torquato dapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6798011596720005pt_BR
dc.contributor.referee2Oliveira, Elcio Dihlpt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8152969650685457pt_BR
dc.description.resumoA agricultura familiar refere-se a um sistema de produção agrícola baseado em pequenas propriedades rurais, gerenciadas por famílias que dependem principalmente do trabalho da família. Essas propriedades geralmente possuem área limitada de terra, e a produção é voltada para a subsistência e para o mercado local. A agricultura familiar desempenha um papel importante na segurança alimentar, no desenvolvimento rural e na preservação da cultura local. O planejamento tributário envolve estratégias e técnicas legais para otimizar a carga tributária de uma pessoa física ou jurídica. Consiste em analisar e organizar as atividades financeiras de modo a aproveitar os benefícios fiscais, reduzir os impostos pagos e garantir o cumprimento das obrigações tributárias de acordo com a legislação vigente, incluir a escolha do regime de participação mais adequado, e a identificação de incentivos fiscais, a utilização de deduções e créditos fiscais, entre outras estratégias. A Lei nº 11.326/2006 foi promulgada no Brasil com o objetivo de fortalecer e promover o desenvolvimento rural sustentável. Ela estabelece critérios de renda, área cultivada e mão de obra familiar para identificar quem se enquadra nessa categoria, também trata de questões como o acesso à terra, crédito rural, assistência técnica, comercialização dos produtos, políticas de garantia de preços mínimos, busca fornecer condições para que os familiares tenham melhores oportunidades de produção e desenvolvimento socioeconômico, encorajando a reduzir as desigualdades e promover a inclusão social no meio rural. Em comparação com as leis e vantagem do agricultor familiar, constatou que a pessoa física e a melhor escolha, permite uma maior flexibilidade na gestão do negócio, o produtor rural pode ter um controle direto sobre suas operações e tomar decisões sem as formalidades e obrigações legais mais complexas associadas à constituição de uma pessoa jurídica. O método usado é discursivo hipotéticodedutivo é utilizado como metodologia de pesquisa, por meio de uma análise bibliográfica em artigos científicos, livros e revistas, com o objetivo de levantar informações e conhecimentos sobre o tema. O estudo não tem a pretensão de esgotar o tema, mas sim contribuir com o objetivo de levantar informações e conhecimentos. Por fim, as referências bibliográficas utilizadas na pesquisapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::OUTROSpt_BR
dc.degree.graduationCiências Contábeispt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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