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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2020A problemática da vitaliciedade e do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal FederalBarbosa, Marcos Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade do psicopata homicida no ordenamento penal brasileiroRocha, Ariana CanutoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Contratação direta por dispensa de licitação em razão de emergência imprevisível ou fabricadaAdão, Victor Hugo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O Instituto da Colaboração Premiada sob a ótica da Eficácia PunitivaAmorim, Jaison de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Legítima defesa e o estatuto do desarmamento no BrasilRamos, Antonio SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A prática da pedofilia e crimes sexuais: a aplicação da lei em crimes virtuaisCarvalho, Lucas MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020O acordo de não persecução penal como forma de política criminalSantos, Bruno de HungriaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A violência obstétrica e seu enquadramento como violência de gêneroNoleto, Jackellinny OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Violência contra a mulher: uma análise da legislação brasileira - sua ineficácia e aplicabilidadeMagri, Camila PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Crimes cibernéticos: questionamentos acerca da vulnerabilidade nos crimes virtuais sexuaisChaves, Sarah RodriguesdTrabalho de Conclusão de Curso

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