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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2020Adoção intuito personae a luz das decisões do poder pátrioFelipe, Tamy QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Adoção homoparental: o processo legal e o preconceito no BrasilBastos, Gustavo AlvarengaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Alienação parental e suas consequências jurídicas e psicológicasSouza, Francyelle Martins de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Alimentos gravídicos: as consequências da Lei 11.804/2008 e a responsabilização jurídica frente aos paisPereira, Wanessa AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Securitização de recebíveis agrícolas: abordagem de certificado de recebíveis do agronegócio na securitizaçãoFares, Lucas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Adolescentes com problemas mentais em conflito com a lei: uma visão jurídica do tratamento dado ao infratorLeal, Mariana Elyzabeth de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Guarda compartilhada seus benefícios para pais e filhosSantos, Anna FláviaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Da guarda compartilhada de animais domésticos e a nova lei que aumenta a punição para maus-tratosSilva, Stefanny Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da PenhaAlencar, Thaisy Gabrielly Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A violência doméstica: distúrbio social e as políticas públicas como meio colaborativo para sua erradicaçãoBessa, Marcella RobertaTrabalho de Conclusão de Curso

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