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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2021A seguridade social como pilar para a garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil atual uma análise sob o viés assistencialReis, Gabriel Augusto RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Princípio da insignificância aplicabilidade do crime de bagatelaVeiga, Eduardo AlencastroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Mediação e seus efeitos nas ações de divórcio litigiosoBento, Giovanna CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Crimes cibernéticos direitos da personalidade e responsabilidade civilAraújo, Lucas LimaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Enfrentamento da violência contra mulher em tempos de pandemiaPereira, Peterson SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023O impacto do isolamento social durante a pandemia de Covid-19: violência contra a mulher no BrasilSantana, Beatriz de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O home-office imposto pela pandemia do Covid-19: oneração excessiva ao trabalhadorAraújo, João Alexandre CândidoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A Lei n. 13.964/2019 e as inovações trazidas em relação ao instituto da colaboração premiadaQueiroz, Elton Jones SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Ação penal pública incondicionada nos crimes sexuais: pretensão punitiva estatal x dignidade sexual das vítimasSantos, Natália Chaves dosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Eutanásia e morte assistida: o respeito à dignidade e à autonomia da vontadeFilippin, Pedro Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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