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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021Síndrome da alienação parental e a subjetividade do dano moral no âmbito familiarBarco, Nicolle RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Banalização da prisão preventiva para garantia da ordem públicaAraújo, Débora LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O cenário atual dos maus-tratos contra os animais e a falta de eficácia das leis que garantem a sua proteçãoLaranjeira, Mariana de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A accountability dos contratos de gestão com as organizações sociaisLemos, Amanda SousaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020O viés moderador do poder judiciário, através da suprema corte brasileira, na atualidadeAlmeida, Lucas Torres deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroOliveira, Lais Cristina Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito social à saúde?Schutz, Pietra AyresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A responsabilidade dos avós na obrigação alimentarPatrício, Dayane FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Estado de coisas incostitucional no sistema prisional brasileiro: decisão preliminar ADPF n. 347Santos, Pablo Johnathan Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Violência contra a mulher nos crimes sexuais violentos e as consequências jurídicas e psicológicas decorrentes delaFerreira, Bianca MunizTrabalho de Conclusão de Curso

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