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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jun-2022Danos psicológicos causados pelo vazamento de fotos íntimasGuimaraes, Fernanda MatosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policialCosta, Hugo BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Blindagem patrimonial: uso de holding familiar no planejamento sucessórioPaulo, Lowyse Stphannye Vaz deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Sistema prisional e a ressocialização do presoSouza, Débora Vitoria Cassimiro deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra a mulher no contexto pandêmico da Covid-19Silva, Deusydéria DamascenaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022O homicídio passional: a passionalidade e os aspectos relevantes no direitoNascimento, Anna Paula RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022Direito real de habitação na sucessão hereditária e a possível relativização no caso concreto por meio do juízo de ponderaçãoCosta, Maria Clara MendanhaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A violação da dignidade humana no sistema prisionalOliveira, Luiz Fellipe Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2022O direito à saúde da mulher no sistema penitenciário femininoSouza, Thaynara Vitória Muniz deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Serial killer no contexto jurídico do sistema penal brasileiroMatias, Gabriela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso

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