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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2020Adolescentes com problemas mentais em conflito com a lei: uma visão jurídica do tratamento dado ao infratorLeal, Mariana Elyzabeth de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Diretivas antecipadas de vontade no Brasil: a necessidade da criação de uma lei específicaStersi, Letícia PinhaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Direitos e conquistas das mulheres e os desafios para a concretização da igualdade de gêneroLopes, Tatiane OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020As transformações no direito de família e o problema da alienação parentalGonçalves, Andrêssa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividadeAraújo, Gabriela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Princípios administrativos constitucionais no contexto dos atos de improbidade: dificuldade de responsabilização do agente público.Jesus, Nathalia Rafael deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Programas de intervenção e medidas judiciais socioeducativas no combate à violência contra a mulher: uma análise dos grupos reflexivosLourenço, Andressa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A efetividade das ações afirmativas voltadas aos povos indígenas na Universidade Federal de GoiásAlmeida, José Carlos Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A construção histórica da organização laboral e o dilema da precarização do trabalho uberizadoMendonça, Yago BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direitoMacedo, Geovana SoaresTrabalho de Conclusão de Curso