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Resultado 11-20 de 380.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020Banalização da prisão preventiva para garantia da ordem públicaAraújo, Débora LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A constitucionalidade da intervenção da iniciativa privada no sistema carcerário brasilreiroLima, Tainã UmbelinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimalização da homofobia aparente conflito de direitos e garantia constitucionaisMartins, Gabriel BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da ausência de gerenciamento dos resíduos sólidos e os crimes ambientaisScarpante, Lorenza de Vieira LealTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Direito agrário brasileiro: um estudo sobre a política institucional e a governança fundiária nacionalOliveira, João Carlos Divino FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da lei de AnistiaCantidio, Thálita IgraineTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Condenados por não amar: uma análise da precificação da dor provocada pelo abandono afetivoSilva, Laiys Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Comprovação da ocorrência de alienação parental: processos e desafiosAlvarenga, Mariana Lourenço deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O direito de família brasileiro no âmbito internacional os direitos da mulher a proteção no casamento internacionalMoura, Anna Paula CozacTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomiaOliveira, Marcos Vinicius AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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