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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2021O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de estuproPessoa, Isadora MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021A sessão de crédito como mecanismo de transmissão de bens no direito das obrigaçõesMarinho, Glennia MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O papel das APACs na reintegração dos detentosAndrade, Lucas Anacleto de Lellis eTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética versus ao direito ao anonimatoBrandão, Ana Carolina de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A responsabilidade dos avós na obrigação alimentarPatrício, Dayane FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021O trabalho infantil em tempos de pandemia no Brasil: do mal necessário à ilegalidade e suas consequências.Nascimento, Altair Júnio Iduino doTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A eficácia prática e jurídica da aplicabilidade do contrato de namoro como instrumento capaz de afastar a comunicabilidade do patrimônio pessoalCosta, Klescia Pereira De JesusTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Conciliação dos usos dos recursos naturais por comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral: um enfoque no direito ambientalSousa, Paulo Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Da licitação pública, suas falhas e erros que podem refletir na sociedadeBravo, Danillo Carrilho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022A importância da investigação da alienação parental em casos de guarda compartilhadaCarvalho, Jéssyka AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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