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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2022Violência doméstica: a fragilidade do Estado em defender a vítimaSouza, Ricardo Gabriel de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da PenhaAlencar, Thaisy Gabrielly Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022Lei Maria da Penha e seus 17 anos de vigência: o quê mudouSantana, Marina Daher deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022Violência doméstica contra a mulher: o aumento da violência na pandemiaMorais, Josiane Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Violência doméstica e familiar contra a mulher: direito e políticas públicasLima, Lorrany PiresTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023A evolução dos instrumentos de combate ao feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro: análise do ordenamento vigenteCaetano, Lara Luiza RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Violência doméstica: análise de como a dependência financeira impede o pedido da medida protetivaCampos, Gabriel Hernesto PiresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A eficácia da Lei Maria da Penha e suas ampliações: a promulgação da lei e sua efetividadeGalvão, Vytorya Lyssa Xavier NunesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e sua eficiência nos casos de violência domésticaMaia, Pérola Iara KösterTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2024Além das quatro paredes explorando o impacto do direito à moradia na sobrevivência de vítimas de violência domésticaCosta, Clara Coriolano daTrabalho de Conclusão de Curso