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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
24-Nov-2021 | O acolhimento institucional infanto-juvenil no Brasil | Araújo, Crislaine Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | O entendimento jurisprudencial pátrio atual em relação às normas penais tributárias: punição ou adimplemento das obrigações? | Silva, Tulio Leonardo Salvino | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Imigração no Brasil: uma análise constitucional sobre a Lei 13.445/17 e sua aplicação em Goiânia | Santana, Bruna Renata Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | A maternidade dentro do sistema penitenciário brasileiro | Silva, Gabriela Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Eficácia da aplicação do acordo de não persecução penal e da suspenção condicional do processo no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro como instrumento de punição | Pereira, Thiago De Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
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