Página de Busca


Filtros correntes:



Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 111-120 de 133.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jun-2023Violência obstétrica: a responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica praticados pelos profissionais na rede pública de saúdeSousa, Samara Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A criminalização da homofobia sob a ótica do Supremo Tribunal Federal e sua equiparação na Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989 (Lei de Racismo)Rosa, Alex AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022As dificuldades da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: renovando os aspectos da sociedade e do direitoCarvalho, Gustavo José Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022O desvio ilegal de função do servidor público: a luz dos princípios da Constituição FederalSilva, Bruna Gabrielle Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Efetividade da Lei Maria da Penha como instrumento de punição nos casos de violência doméstica contra a mulherMorais, Iury Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024Reconhecimento da filiação socioafetiva no registro civil brasileiro e seus efeitos jurídicosSilva, Lucélia Maria Antônia daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024Violência doméstica e o direito da famíliaNascimento, Yara Camila Soares Carvalho doTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024O uso das camêras individuais na atividade policial e seus efeitos na práticaCruvinel, Juan Pabllo RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024A responsabilidade penal do agente psicopataCarvalho, Maria Vitória de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024O mito da reinserção e reeducação do preso como alicerce para a violência no brasilLopes, Lara BandeiraTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada