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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021A aplicação do princípio de bagatela pela autoridade policialSantos, Amanda Vitória Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A aplicação do princípio de bagatela pela autoridade policialSantos, Amanda Vitória Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A tutela antecipada e o devido processo legalSoares, Thayrine Muriell de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A usucapião extrajudicial e suas controvérsias quanto aos seus aspectos práticosVidal, Taciely FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Serial killer: um criminoso sem pena?Ribeiro, Vitória Martins dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva no Brasil: evolução histórica da entidade familiar e os efeitos jurídicosMota, Matheus DiasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O psicopata no Brasil: um estudo sobre a (in) imputabilidadeFreire, Maria Cecília CostaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A característica do direito penal como Ultima ratio em contraposição ao cenário de inflação legislativa no BrasilSilva, Maria Eduarda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020Dias, Ana LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
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