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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2021Direito como liberdade: uma perspectiva pluralista do direitoFernandes, Andressa MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Trabalho intelectual e propriedade intelectual: uma análise jurídica dos profissionais autônomos, profissionais liberais e servidores públicos não contemplados pela Lei de Propriedade IntelectualSousa, Arthur Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Da guarda compartilhada de animais domésticos e a nova lei que aumenta a punição para maus-tratosSilva, Stefanny Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O direito de família brasileiro no âmbito internacional os direitos da mulher a proteção no casamento internacionalMoura, Anna Paula CozacTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A efetividade da audiência de conciliação ou de mediação no curso do processo civilRibeiro, Gabriel AmericanoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Educação enquanto direito social a garantia do efetivo acesso à educação de qualidade para a formação de uma sociedade livre, justa e solidáriaAraújo, Natália Morais AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A transnacionalização das organizações criminosas no Brasil primeiro comando da capital como ameaça à América do SulCardoso, Pablo Soares dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O reconhecimento da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade procedimento e efeitos jurídicosPaiva, Vitória de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021A intersexualidade e a interferência do estado brasileiro no não reconhecimento de suas garantias fundamentais e de sua humanidade: uma análise crítica da construção social e imposição do papel de gênero na perspectiva do direitoAlves, Andressa MoritaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Propriedade intelectual do software os entraves da legislação brasileiraNicolli Junior, Leodir PedroTrabalho de Conclusão de Curso

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