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30-Mai-2022A falta de acesso ao ensino jurídico nas escolas brasileiras: desafios para uma nova geraçãoDias, Maria Isabel BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022NFTs sob a ótica dos direitos autorais no BrasilDamasceno Neto, Joaquim PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Licitações: princípios, legislação e fraudesResende, Brenno RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Direitos dos trabalhadores de aplicativosGuimarães, Anderson FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Do púlpito à tribuna: a influência da frente parlamentar religiosa na (des)construção legislativaSilva, Daniel VitorTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Foro por prerrogativa de função das autoridades públicasAlmeida Filho, Carlúcio Vaz deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Violência familiar e a proteção à vida à luz da Lei n. 11.340/2006Martins, Isabelly Yucari MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parentalSantos, Jordana Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas do gênero masculinoChaveiro, Pedro Augusto SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022O constante aumento da alíquota de impostos e limitação ao poder de tributar: uma análise dos últimos cinco anos no Estado de GoiásCardoso, Lucas Emanuel PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso