Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 41.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Jun-2022Aplicabilidade das tecnologias disruptivas de reconhecimento facial em sistemas de vigilância pública no Brasil: implicações da efetividade do direito constitucional à privacidadeSilva, Guilherme Brito Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A responsabilidade dos clubes de futebol por atos discriminatórios praticados por seus torcedoresMota, Lucas Henrique DantasTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O conflito entre a Teoria da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial nas questões de judicialização da saúde no Brasil: da responsabilidade solidária dos entes federativos no fornecimento de medicamentos de alto custoMenezes, João Victor LanzanaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Ativismo judicial e os limites da atuação do judiciário no contexto da pandemia: análise à luz da jurisprudência do STF quanto à ADPF 671/DFCalaço Neto, João BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Justiça restaurativa como ferramenta emancipadora da vítimaCosta, Luiza RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Direito internacional da guerra: limitações de ordem jurídica e humanitária ao uso da forçaBritto, Lucas Miranda CaranTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A delação premiada como instrumento (in)idôneo no processo penalVieira, Igor Vasconcelos LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A legitimação do direito à moradia nas hipóteses de ocupação irregular em área públicaTomé, Rubynéia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023A atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticosTakahashi, Victor Shin Iti MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Direito do consumidor nas compras pela internetSilva, Carlos Eduardo Addes daTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada