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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Jun-2024Revisão crítica da legislação penal no combate ao feminicidio: proposta de ampliação do conceito de feminicidioRodrigues, João Victor de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024A invasão policial na periferia a privacidade em perigoNascimento, Rosivaldo Ferreira doTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024Violência doméstica e o direito da famíliaNascimento, Yara Camila Soares Carvalho doTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024O mito da reinserção e reeducação do preso como alicerce para a violência no brasilLopes, Lara BandeiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2024O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Hevellin PaesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2024O infanticídio e o estudo puerperalCosta, Karine Nascimento daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024O estudo da vitimologia aplicado aos casos de estupro de vulneráveisSousa, Isadora Aparecida Bittencourt deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024Tutela de urgência no processo civil e a análise crítica das medidas cautelares e antecipatóriasMoura, Gustavo RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIALOliveira, Janaina Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL: GARANTIAS TRABALHISTAS PARA PROFISSIONAIS DE PLATAFORMAS DIGITAISAnjos, Ery Johnson Jesus dosTrabalho de Conclusão de Curso

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