Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2836
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Dias, Alexandre | - |
dc.date.accessioned | 2021-12-14T20:26:34Z | - |
dc.date.available | 2021-12-14T20:26:34Z | - |
dc.date.issued | 2021-12-01 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2836 | - |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Tributos | pt_BR |
dc.subject | Exclusão base de cálculo | pt_BR |
dc.subject | Sped contribuições | pt_BR |
dc.title | Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS: um estudo prático na obrigação acessória Sped contribuições | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Paranaiba, Alexandre de Carvalho | - |
dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0002-6481-5757 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9546308699601318 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Magalhães, Luciana de Castro | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6122343895399099 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Ribeiro, Roberto Gonçalves | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7360825293862351 | pt_BR |
dc.description.resumo | Em 2017 o plenário do STF julgou que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços não faz parte da base de cálculo do PIS e da COFINS, diante desse fato a presente pesquisa trouxe como objetivo demonstrar na prática como deve ser feito dentro do sistema público de escrituração digital (SPED) a devida exclusão. A pesquisa é descritiva, qualitativa e foi feita por meio de simulação, sendo que o método dá bibliografia foi utilizada como suporte para as partes teóricas e práticas. Quanto ao resultado, o estudo demonstrou de forma clara como deve ser preenchido os campos corretamente do sistema para trazer o valor do tributo a ser pago e trouxe tabelas demonstrando como é feito o cálculo da exclusão, tanto no modo cumulativo e não cumulativo. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito, Negócios e Comunicação | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS | pt_BR |
dc.relation.references | ACSP – Associação Comercial de São Paulo. Plataforma Impostômetro. São Paulo, SP: ACSP, 2021. Disponível em: https://impostometro.com.br/. Acessado em 17 set. 2021. BLB. Como operacionalizar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS? In:Daniel de Faria. Artigo gestão financeira tributos. Ribeirão Preto, 16 jul. 2021. Disponível em: https://www.blbbrasil.com.br/blog/exclusao-icms-da-base-de-calculo-do-pis-cofins/ . Acessado em 25 set 2021. BRASIL. 1966. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1996. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 27 out. 1966. Seção 3, P. 12452. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm. Acessado em 25 set 2021. ________. 1991. Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991. Dispõe sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos, e dá outras Providências. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, poder executivo, Brasília, DF, 30 ago. [1991]. Seção 1, p. 18093. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8218.htm. Acessado em 25 set 2021. CÊA, A.O. A vantagem econômica da não incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS: um estudo numa indústria de calçados tributada pelo lucro presumido. 2009. 58 p. Dissertação (Bacharelado em Ciências Contábeis) -Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2009. Disponível em: http://tcc.bu.ufsc.br/Contabeis291239.pdf. Acessado em 30 set. 2021. CREPALDI, S. Planejamento tributário teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. CUNHA, A. E. O impacto da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS em uma empresa do ramo de supermercado. 2018. 25 p. Dissertação (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/21706/1/ImpactoExclusaoICMS.pdf. Acessado em 30 set. 2021. GIL, A. C. Método e técnica de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: atlas, 1999. PAULSEN L. Curso de direito tributário completo. 6. Ed. Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2014. PÊGAS, P. H. Manual da Contabilidade Tributária. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017. ________. PIS e COFINS. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2018 Portal contábeis. Exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/Cofins no regime não cumulativo – cuidados com o cálculo das contribuições ao pis e cofins com a exclusão do icms. In: Rock Stage. Gestão fiscal e SPED. São Paulo, 14 mai. 2021. Disponível em: https://www.contabeis.com.br/artigos/6666/exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-pis-cofins-no-regime-nao-cumulativo/. Acessado em 09 dez. 2021 RFB. Sistema Público de Escrituração Digital: Universo de Atuação. Brasília: RFB, [2007]. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/970. Acessado em 28 de set. 2021 RFB. Guia Prático EFD – Contribuições – Versão 1.35. Brasília: RFB, [2021]. Disponível em: https://storage.googleapis.com/production-hostgator-brasil-v1-0-2/102/248102/ZJ2LQxgL/2eaa7aa647db478eb959c764a8a348b6?fileName=30.06.20%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20em%20Foco,%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20p%C3%ADblica,%20gest%C3%A3o%20estrat%C3%A9gica%20e%20inova%C3%A7%C3%A3o%201.pdf. Acessado em: 13 de out. 2021 SOUZA, D., VARGAS, A. J., BATISTA, B. A. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS COFINS: um estudo sobre a modulação da decisão proferida pelo STF e seus efeitos nos resultados das empresas. In: CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL,17., 2017, Rio Grande do Sul. […]. Bento Gonsalves: FUNDAPARQUE, 2017. Disponível em: http://www.crcrs.org.br/convencao/trabalhos/10_926_exclusao_icms_calculo_pis_cofins.pdf . Acessado em 30 set. 2021. Taxcel. Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS no SPED – dicas práticas. In: Rock Stage. Gestão fiscal e SPED. São Paulo, 16 abr. 2021. Disponível em: https://blog.taxceladdins.com.br/exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins-no-sped-dicas-praticas/. Acessado em 17 set. 2021. TRIVIÑOS, A. N. S. Três enfoques na pesquisa em ciências sociais: o positivismo, a fenomenologia e o marxismo: Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987. p. 31-79. YAMAO C. A história do imposto sobre circulação de mercadorias – do IVM ao ICMS. Revista jurídica – UNICURITIBNA, Curitiba, v. 3, N. 36 (2014). Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/990. Acessado em 22 de set 2021. | pt_BR |
dc.degree.graduation | Ciências Contábeis | pt_BR |
dc.degree.level | Graduação | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC Ciências Contábeis |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
TCC FINAL ALEXANDRE DIAS.pdf | 1,06 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador