PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Ciências Econômicas
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMoreira, Yam Alencarpt_BR
dc.date.accessioned2025-12-17T15:05:12Z-
dc.date.available2025-12-17T15:05:12Z-
dc.date.issued2025-12-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10035-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRegras fiscaispt_BR
dc.subjectDívida públicapt_BR
dc.subjectSustentabilidade fiscalpt_BR
dc.titleRegras fiscais e dívida pública no Brasil: uma análise do teto de gastos e do novo arcabouço fiscal, no período de 2016 a 2024.pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Miguel Rosa dospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4499159988894762pt_BR
dc.contributor.referee1Vaz, Eberpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6430866668318081pt_BR
dc.contributor.referee2Costa, Wagno Pereira dapt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2987627614474221pt_BR
dc.description.resumoEsta monografia analisa os impactos das regras fiscais brasileiras entre 2016 e 2024, com foco no Teto de Gastos e no Novo Arcabouço Fiscal. O estudo tem como objetivo avaliar em que medida esses regimes contribuíram para a gestão e a sustentabilidade da dívida pública. O problema de pesquisa consiste em verificar se tais regras foram eficazes para conter o crescimento do endividamento nacional. Parte-se da hipótese de que contribuíram parcialmente para moderar a dívida, embora apresentem limitações estruturais. A pesquisa utiliza revisão bibliográfica e análise de dados oficiais. O Capítulo 1 aborda fundamentos teóricos e jurídicos das regras fiscais; o Capítulo 2 examina a trajetória da dívida, receitas, despesas e resultados primários; e o Capítulo 3 compara os dois regimes fiscais. Conclui-se que as regras exerceram papel relevante ao moderar a trajetória da dívida pública.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationCiências Econômicaspt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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