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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021A segurança alimentar em função da alimentação adequada e saudável sob a ótica do direito agrárioSantos, Ana Laura Diniz dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualAguiar, Larissa RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penalRodrigues, Anne KarolineTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Entre o cinema e o Estado: uma análise consecutiva das leis de incentivo à culturaBarros, Beatriz MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Direitos e conquistas das mulheres e os desafios para a concretização da igualdade de gêneroLopes, Tatiane OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Lei n.13.465/2017 e o novo paradigma da regularização fundiária no BrasilLima, Flávia Maria Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Eficácia das medidas protetivas de urgência no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Larissa Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Violência no trânsito: educação como caminho à consciênciaBezerra, Ketellen de FariaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022Violência doméstica contra mulheres e suas diferentes manifestações em tempos de pandemiaSouza, Gabriella MendesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022Controle judicial de políticas públicasSantos, Welinton de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso

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