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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jun-2022A recuperação judicial como mecanismo de preservação da empresa pós pandemia do Covid-19Lopes, Daniela FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022O nascimento social do outro como inimigo: direito penal simbólico, justiça verticalizada e o punitivismo como elementos de distorção da aplicação das normas do direito penalNasser, Amanda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Violência contra a mulher: uma análise dos principais aspectos que corroboram a prática na sociedadePereira, Francimara AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022A mulher e a violência: a proteção jurídica dada à mulher contra a violência sexual sofrida no ambiente de trabalhoEstrela, Fernanda FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Trabalho intelectual e propriedade intelectual: uma análise jurídica dos profissionais autônomos, profissionais liberais e servidores públicos não contemplados pela Lei de Propriedade IntelectualSousa, Arthur Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexualSouza, Gisele Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2022A responsabilidade civil do Estado por morte no sistema prisional brasileiro em caso de omissãoKrawczyk, Henrique MeloTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022O direito de ser esquecido: uma análise sobre o direito ao esquecimento sob a luz da constituiçãoLopes, Lara FariaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Violência obstétrica sob uma perspectiva dos acórdãos do STF e STJSantos, Mirely de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006): os avanços legislativos, doutrinários e jurisprudenciais em seus 15 anos de vigênciaSilva, Fabiane Santos eTrabalho de Conclusão de Curso