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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021Síndrome da alienação parental e a subjetividade do dano moral no âmbito familiarBarco, Nicolle RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021O progresso das mulheres no direito do trabalho: a luta pela igualdade materialPrado, Murilo NavesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021O assédio moral no ambiente de trabalho e os seus reflexos: consequências e medidas de prevençãoAzevedo, Letícia Basílio deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O direito ao esquecimento: considerações sobre o julgado do STF RE n. 1010606Sardinha, Edson Luis da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito a saúde na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8.080/99Barros, Bruna SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A conciliação como forma de celeridade processual e a morosidade do poder judiciário no BrasilNascimento, Cássio César AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcioRassi, Marcela LimaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Holding familiar: planejamento sucessório e a redução da carga tributáriaBontempo Filho, Syro José SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Audiência de custódia: um direito do preso no processo penalRodrigues, Fillipe GalindoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O bioma cerrado e o uso do fogo à luz da Lei 12.651/2012 e da Constituição Federal de 1.988Souza, Marcella Andrêssa FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso

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