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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021Alienação parental: a efetividade da proteção do judiciário em favor do menor e suas consequênciasXavier, Cecília CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direito médico: portarias e normas da telemedicina em vigor no BrasilPaixão, Frederico Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penalRodrigues, Anne KarolineTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021A figura do criminoso psicopata à luz do direito penal brasileiroSilva, Laryssa Gabrieli Pinheiro daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Abandono afetivo do idosoQueiroz, Kawanne Kallita FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de créditoOliveira Júnior, Maurício Fonseca deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Dupla paternidade no registro civil princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteDias, Fernanda Kássia RochaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Vitimologia culpabilização da vítima ou respaldo ao criminosoFerracine, Brenda Thaís RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Mecanismos de combate ao tráfico de drogas sob ótica jurisprudencialPaula, André Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenasEsteves, Lara Conceicao SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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