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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Nov-2020Organização criminosa e sua configuração na lei do Pacote AnticrimeSilva, LalineTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020Acolhimento e saúde animalRodrigues, Maria Júlia FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020Museu Interativo de ArtesRamos, Ana Maria FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Lei Seca nº 12.760/12: os efeitos jurídicos e suas alteraçõesDebs, Thiago de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020Maternidade Hospital da MulherVale, Julia RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2020Museu de Ciências da UFGSilva, Wesley MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Pacote Anticrime: alterações provocadas pela Lei 13.964/2019Melo, Rita Eduarda Rodrigues dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020Planejamento tributário: análise de uma empresa comercial – EPP, optante pelo Simples Nacional, do Estado de Goiás, considerando a compra para comercialização na operação interna e na interestadual, com ênfase na apuração do DIFALPires, Willian Kleyber BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/12 à luz da Constituição Federal/88 e o seu reflexo na Lei de Execução PenalNascimento, Juliana VilarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade civil do estado em decorrência de prisões provisórias lícitas e a possibilidade de aplicação do art. 630 do Código de Processo PenalBispo, Victor Matheus AssisTrabalho de Conclusão de Curso

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