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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Nov-2021 | Direito penal e psicologia: a mente criminosa vista pelos tribunais | Diniz, Gabriela | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Direito penal na saúde pública: uma nova análise do bem jurídico tutelado a saúde pública | Sousa, Joao Marcos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Direito penal, mídia e o direito humano a um juiz natural: a banalização do mal evidenciada nas publicações e nos comentários nas matérias do "MaisGoiás" | Pereira, Maria Eduarda Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | O direito potestativo no divórcio | Lima, Maiara Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Direito real da multipropriedade imobiliária no direito privado e as controvérsias após a Lei 13.777/18 | Carvalho, Diógenes Walace de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2022 | Direito real de habitação na sucessão hereditária e a possível relativização no caso concreto por meio do juízo de ponderação | Costa, Maria Clara Mendanha | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | O direito real de laje: uma demanda social com reflexos incertos no mundo jurídico | Almeida, Giovanna Karolinna Moreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | O direito sucessório e a sua omissão junto ao mundo digital | Silva, Pedro Lucas Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | Direito sucessório na multiparentalidade | Lima, Ligiani Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Direito sucessório na união estável e dos filhos socioafetivos | Nunes, Aryelle | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | O direito sucessório nos casos de inseminação artificial homóloga post mortem | Santos, Maria Vitória Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Direito sucessório: a equiparação do companheiro ao conjuge no ordenamento jurídico brasileiro | Gomes, Amanda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Direito sucessório: da herança sem herdeiro legítimo | Queiroz, Jéssica | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | O direito trabalhista e a “uberização” do trabalho | Oliveira, Giancarlo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | Direito trabalhista: a uberização como forma de trabalho e precarização das atividades laborais | Souza, Emanuel Café de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Direitos autorais de obras musicais | Hora, Thaillane Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Direitos autorais: a sua importância na música | Siqueira, Igor Rocha Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2021 | Direitos da criança e do adolescente no Brasil: a importância de espaços de protagonismo e autonomia | Silva, Thatianne de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e a inclusão no mercado de trabalho | Neves, Hellen Vitória Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Os direitos das crianças como objeto e produção teórica das pesquisas científicas no diretório do CNPq | Nascimento, Ludimila da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |