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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2023O direito digital: suas modalidades e as diversas implicações no ordenamento jurídico contemporâneoNascimento, Rafael SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Direito do consumidor em relação à proteção no comércio eletrônicoFerreira, Camilla do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Direito do consumidor nas compras pela internetSilva, Carlos Eduardo Addes daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Direito do consumidor nas compras pela internetSá, Kéverson Filipe Oliveira DeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a Lei Geral de Proteção de DadosMoura Neto, Mauricio Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O direito do consumidor nas compras pela internet: o consumidor e seus direitos na internetLôbo, Júlia CamaraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Direito do mercado de capitais: estrutura financeira e a responsabilidade civil nos IPOsDeus, Jônatas Pain deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021O direito do nascituro à saúde e atipicidade do aborto anencefálicoSilva, Fabiana Nunes daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Direito do trabalho da mulher: igualdade formal e desigualdade fáticaRibeiro, Isadora Marques Braga de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Direito do trabalho: Consolidação das Leis Trabalhistas e seus princípios em tempos de pandemiaOliveira, Nathalia Hemily deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Direito do trabalho: o dano moral no acidente de trabalho e o quantum indenizatórioBarbosa, Gabriella Lara CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Direito dos animais: maus tratos sob a égide da legislação brasileiraFernandes, Luana GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O direito dos animais: proteção aos animais prevista na Lei nº 9.605/1998Rocha, Amanda CastroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Direito dos cadeirantes à diversão: a importância da quebra de barreiras e da acessibilidadeSiqueira, Iara Martins Ferro deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022O direito dos herdeiros em face da herança com interpretação na leiSantos, Jullya CostaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023Direito dos refugiados e sua aplicabilidade no BrasilJayme, Ana Beatriz BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Direito dos refugiados no contexto brasileiro: o tratamento jurídico dos imigrantes em situação de refúgio no território nacionalRicarte, Geovana VitorinTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022O direito e a adoção: o processo de adoção no Brasil a luz da legislação brasileiraFurtado, Jaina DiasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito e a energia fotovoltaicaVaz, Arthur Henrique SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito e a energia fotovoltaicaVaz, Arthur Henrique SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
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