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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Nov-2021 | Direito ao esquecimento perscrutando a história e os fundamentos da incompatibilidade inconstitucional | Valente, Gabriel Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Direito ao esquecimento possibilidades de aplicação e importância social | Sousa, Igor Carvalhedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | O direito ao esquecimento: considerações sobre o julgado do STF RE n. 1010606 | Sardinha, Edson Luis da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | O direito ao esquecimento: o conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidade | Ferreira, Mikaelle Laianne Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Nov-2020 | O direito ao porte e à propriedade de arma de fogo no Brasil: análise jurídica e filosófica | Santos, Emelly Estefany Calai dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Direito ao voto do preso em definitivo no Brasil | Alves, Leticia Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | Direito autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral dos jogos digitais no direito brasileiro | Monteiro, Lucila da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2021 | O direito à educação escolar dos imigrantes, refugiados no Brasil na perspectiva dos direitos humanos | Dias, Victoria Rackel Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Direito à educação: os desafios das escolas públicas e da educação domiciliar após a pandemia da Covid-19 | Itacarambi, Daniele Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | Direito à educação: procedimentos das escolas cívico-militares do Estado de Goiás que podem violar princípios constitucionais | Melo, Janderson Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Direito à identidade de gênero: uma questão social e legal | Gléria Júnior, Samuel | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | Direito à indenização por dano estético e a respectiva probatória em procedimentos cirúrgicos | Gonçalves, Thaynara Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | O direito à moradia na jurisprudência do STF | Chagas, Igor Eduardo de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | Direito à personalidade digital e sua responsabilização no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Guilherme Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Direito à privacidade e sua importância na era digital | Costa, Matheus Martins Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2022 | O direito à privacidade: os limites da exposição nas redes sociais e as suas consequências | Lima, Débora Custódio | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | O direito à ressocialização ao egresso como forma de evitar a reincidência | Costa, Vitor Emanuel Batista da | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2022 | O direito à saúde da mulher no sistema penitenciário feminino | Souza, Thaynara Vitória Muniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | O direito à saúde de acordo com a perspectiva dos direitos humanos: o impacto da implementação do sistema de saúde pública (SUS) do Brasil | Correa, Ana Carolina Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | Direito à saúde mental e os reflexos da pandemia | Siqueira, Juliana Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |