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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-2022 | Liberdade de expressão nos crimes contra a honra | Sousa, Joao Victor Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2022 | Libras como recurso fundamental de inclusão para pessoas surdas no esporte | Procópio, Ângela Lúcia Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A licença compulsória de patentes da indústria farmacêutica | Marques, Vanessa Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Licença-maternidade e licença- paternidade: princípio da igualdade e direito familiares | Abrão, Victória Bueno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | As licitações no sistema S | Malheiros, Gustavo Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Licitações Públicas-Lei nº 14.133/2021: inserção e modificação da nova Lei de Licitação Adjunta à modalidade de Pregão | Barreto, Aline Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Licitações: princípios, legislação e fraudes | Resende, Brenno Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | A liga das celebridades: as transformações dos jogadores e dos jornalistas na NBA | Leão, Pedro Henrique Santarosa Quiste | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Limbo previdenciário-trabalhista | Souza, José Víctor Brito De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2023 | A limitação do direito de propriedade no condomínio edilício e seus efeitos | Bulhões, Wanderson Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | As limitações da recuperação judicial de devedor empresário rural e a possível contenção do ramo empresarial | Soares, Isadora Aparecida Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | As limitações e malefícios causados pela privação do sono na tripulação aérea | Santos, Gabriell Fernando Mendanha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2023 | Limitações para a implantação da estratégia de segurança do paciente: uma revisão narrativa | Araújo, Camila Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2022 | Limitações para implantação de uma assistência humanizada em unidade de terapia intensiva: revisão narrativa | Viana, Rayanne Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2022 | Limitações para implantação de uma assistência humanizada em unidade de terapia intensiva: revisão narrativa | Viana, Rayanne Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | O limite ao exercício de prerrogativas no direito público: a cláusula geral do erro administrativo | Silva, Karla de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | O limite de gastos com pessoal, as despesas com a dívida pública e seu impacto nos investimentos com educação e saúde | Mainardi, Rafael Fleury | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2023 | Limite do quantum indenizatório por dano extrapatrimonial e a inconstitucionalidade do art. 223-g, § 1° da CLT | Gouveia, Carolina Biagini Almeida Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Limites à liberdade de expressão: uma análise sob a perspectiva das redes sociais. | Teles, Lara Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Os limites constitucionais e infraconstitucionais do Ministério Público na investigação criminal | Monteiro, Dyovana Gama | Trabalho de Conclusão de Curso |
