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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Nov-2020 | Direito sucessório na multiparentalidade | Lima, Ligiani Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Direito sucessório na união estável e dos filhos socioafetivos | Nunes, Aryelle | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | O direito sucessório nos casos de inseminação artificial homóloga post mortem | Santos, Maria Vitória Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Direito sucessório: a equiparação do companheiro ao conjuge no ordenamento jurídico brasileiro | Gomes, Amanda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Direito sucessório: da herança sem herdeiro legítimo | Queiroz, Jéssica | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | O direito trabalhista e a “uberização” do trabalho | Oliveira, Giancarlo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | Direito trabalhista: a uberização como forma de trabalho e precarização das atividades laborais | Souza, Emanuel Café de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Direitos autorais de obras musicais | Hora, Thaillane Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Direitos autorais: a sua importância na música | Siqueira, Igor Rocha Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | Direitos da criança e do adolescente no Brasil: a importância de espaços de protagonismo e autonomia | Silva, Thatianne de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e a inclusão no mercado de trabalho | Neves, Hellen Vitória Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Os direitos das crianças como objeto e produção teórica das pesquisas científicas no diretório do CNPq | Nascimento, Ludimila da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | Os direitos das mulheres à luz da justiça trabalhista os avanços, retrocessos e a divisão sexual das relações laborais femininas | Moraes, Gyovanna Paranaíba Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | Os direitos das pessoas com deficiência meios de inclusão, as atividades dos deficientes | Pereira, Alessandra Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Direitos do condenado e a crise no sistema prisional brasileiro | Santos, Raul Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2023 | Direitos do consumidor nas compras de internet | Moura, Lucas Eduardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2023 | Os direitos do negro no mercado de trabalho brasileiro: conquistas e desafios | Neves, Bruna Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Direitos dos trabalhadores de aplicativos | Guimarães, Anderson França | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Direitos e conquistas das mulheres e os desafios para a concretização da igualdade de gênero | Lopes, Tatiane Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2022 | Direitos e garantias fundamentais no acesso à educação como direito constitucional | Martins, Bruno Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
