Navegando por Assunto Legislação

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Mai-2023Acesso ao concurso público: as dificuldades das pessoas com deficiência auditiva unilateral e a incidência jurídica possívelBispo, Matheus CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023Acidentes de trabalho na legislação brasileira: a necessidade de medidas preventivas e a responsabilidade compartilhada entre empresa e trabalhadorSoares, Gabriela OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023O agronegócio e o produtor rural frente ao direito brasileiro: uma análise sobre a lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020Vilela, João Gabriel FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Análise do contrato de franquiaNascimento, Fernanda Karem SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Biopirataria nos biomas brasileiros e a ineficácia do combate ao crimeLaureano, Brenda Camilla RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Condição análoga à de escravizado frente a terceirização do trabalho no brasilSantos, Claudia Cristina De HolandaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importânciaMenezes, Luiz Guilherme Apolinário deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Corrupção no ambiente do poder judiciário: a (in)eficácia da legislação existenteBarbosa, Reygla Rityane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Crime de abandono e maus-tratos contra animais domésticosSouza, Isabella Barros Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023O crime de injúria racial praticado por torcedores de times de futebolSouza, Maria Thereza Barbosa eTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023Crimes cibernéticos e a legislação penal brasileiraNunes, Deborah BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Crimes cibernéticos: a ineficácia da legislação brasileiraFerreira, Sarah PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Crimes virtuais e a adequação da legislação penal brasileiraPompilio, Kamila MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022A cultura da prática baloeira e a ameaça à segurança de vooSiqueira, Matheus AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A deficiência de norma protetiva para o trabalho temporário na administração pública estadual/municipalSantos, Bárbara Tonhá dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023O desamparo legislativo sobre os direitos básicos e fundamentais inerentes a União homoafetiva no BrasilNão consta na listaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2023As dificuldades do sistema carcerário brasileiro no tratamento de pessoas trans e travestis: uma análise das legislações e direitos ligados a essa comunidadeGonçalves, Arthur OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiroSousa, Amanda Aparecida Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiroSousa, Amanda Aparecida Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988Almeida, Vitória Fernandes Carneiro deTrabalho de Conclusão de Curso
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