| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 14-Jun-2022 | Acessibilidade de pessoas com deficiências na aviação comercial | Carvalho Filho, Juarez Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Assistência judiciária gratuita como serviço público em relação a igualdade material | Amorim, Gabriel Victor Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Capacidade contributiva justiça tributaria | Moura, Felipe Ribeiro de Aquino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Os direitos trabalhistas do empregado doméstico: as dificuldades de extensão à proteção social e da igualdade de direitos | Cunha, Loyane Sanches | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | A equiparação da homofobia e datransfobia ao crime de rascimo: uma ótica dos direitos humanos | Oliveira, Raphaela Aparecida Marciana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A (in)constitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anos | Quaggiato, Maik Vieira Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A influência midiática acerca da política de cotas em oposição à sua constitucionalidade declarada | Jesus, Nayara Rafael de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Licença-maternidade e licença- paternidade: princípio da igualdade e direito familiares | Abrão, Victória Bueno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2023 | Mulheres no mercado de trabalho: a penalidade pela maternidade | Alves, Tuany Eduarda Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O reflexo do movimento feminista na conquista dos direitos das mulheres e sua real importância | Cardoso, Marianna Helloiza Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | A relação socioafetiva diante da atribuição da paternidade pelo exame de DNA negativo e seus efeitos | Nascimento, Mariana Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | União estável homoafetiva: regulamentação jurídica | Santos, Victor Daniel Ribeiro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2023 | Vida: um direito ou uma obrigação? | Nascimento, Pedro Afonso Aidar | Trabalho de Conclusão de Curso |
