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- O amor natural 1
- O Cortiço 1
- O machismo no júri popular 1
- O morro dos ventos uivantes 1
- O presente trabalho analisou os impactos orçamentários e jurídicos dos diversos regimes tributários aplicáveis aos profissionais médicos, no contexto do fenômeno da pejotização da medicina. O estudo teve como objetivo identificar o regime tributário mais adequado ao médico, considerando aspectos financeiros e jurídicos. Para tanto, adotou-se metodologia baseada em pesquisa em legislação, doutrina e jurisprudência, aliada à realização de cálculos teóricos e simulações comparativas entre os regimes. Inicialmente, foram examinadas as possibilidades de exercício da atividade médica sob a forma de pessoa física ou jurídica, destacando-se suas implicações legais. Em seguida, foram analisados os principais tributos incidentes sobre a atividade, com abordagem de seus aspectos legais, históricos e contábeis. Posteriormente, foram estudados os regimes tributários aplicáveis, com a realização de simulações práticas que permitiram a comparação entre os diferentes cenários. Os resultados evidenciaram que a tributação como pessoa física, embora mais simples, tende a apresentar carga tributária elevada em níveis mais altos de renda, enquanto a constituição de pessoa jurídica pode possibilitar redução da carga tributária, a depender de variáveis como faturamento e organiza 1
- O processo educacional e a aprendizagem 1
- O quarto de Giovanni 1
- O segurado especial 1
- OAE 1
- Obediência 1
- Obesidade 63
- obesidade 1
- Obesidade abdominal 1
- Obesidade e medida antropométrica 1
- Obesidade infantil 9
- Obesidade mórbida 1
- Obesidade pediátrica 1
- Obesidade; 1
- Obesity 9
- Objective civil liability 1