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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2020 | Pacote Anticrime: alterações provocadas pela Lei 13.964/2019 | Melo, Rita Eduarda Rodrigues dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | O pagamento no contrato de arrendamento rural: o costume da remuneração fixa em frutos da terra | Silva, Maria Luiza da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS | Sousa, Milena Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2021 | O papel da diplomacia da saúde global no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil | Santos, Yasmim Aguiar Brito dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2021 | O papel das APACs na reintegração dos detentos | Andrade, Lucas Anacleto de Lellis e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jul-2021 | O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jato | Cardoso, Mauricio Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2021 | Paradiplomacia na tríplice fronteira: Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina) | Rodrigues, Maysa Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Pedofilia virtual: características e formas de combate | Silva, Maria Priscilla Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomia | Oliveira, Marcos Vinicius Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | O perfil criminal dos serial killers e sua imputabilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Feitoza, Debora Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Pesca predatória x pesca esportiva no Rio Araguaia | Gusmão, Guilherme Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | Pirataria digital e plataforma de streaming à luz do direito autoral | Pereira, Nathália Lara Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | O Poder Arbitrário da Polícia | Nascimento Filho, Carlos Augusto Vieira do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | O poder de controle do direito societário: as consequências do abuso de poder pelo acionista controlador referentes à população | Campos Filho, Jales Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O poder de polícia e os limites da administração pública na restrição do direito de ir e vir do cidadão em tempos de Covid-19 | Botelho, Lorena Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Poder geral de efetivação executiva: estímulos atípicos ao adimplemento do devedor | Furtado, Alekys de Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Polícia militar: emprego da polícia militar nos estádios em partidas de futebol profissional: a segurança nas partidas de futebol profissional | Amoroso, Felipe Rosa Malena Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2020 | Polícia restaurativa: diálogo e consenso na resolução de conflitos | Balby, Juan Del Castro Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jan-2020 | A Política Externa Brasileira do governo de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974): as relações bilaterais com a União Soviética | Freitas, Julien Severino Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Políticas públicas contra o tráfico de mulheres no Estado de Goiás | Carvalho, Raquel de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
