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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2020 | O ICMS em operações de transferência interestadual de gado entre estabelecimentos de mesma titularidade e a aplicabilidade da súmula 166 do Superior Tribunal de Justiça | Vasconcelos, Joyce Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | O idoso no Brasil: o direito à insenção do impsoto de renda | Teodoro, Giulia Gabrielle de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A ilegalidade dos acordos de delação premiada obtidos como resultado da coercitividade das prisões preventivas um confronto com os princípios da legalidade e da dignidade da pessoa humana | Melo, Gabriel Julius Pires Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | (Im) possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente | Camargo, Breno Alkmin | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A (im) possibilidade dos alimentos compensatórios à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Souza, Lorrayne Bianca Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusado | Machado, Marcio Victor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | O impacto da pandemia nos contratos de trabalho: efeitos sobre os empregados e empregadores | Bitencourt, Lucas Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | O impacto das políticas fiscais na educação | Almeida, Matheus Custódio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Impacto dos pedidos de recuperação judicial nas micro e pequenas empresas após a pandemia | Souza, Gabriella Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Impactos da Covid-19 nas relações de trabalho: teletrabalho, uma nova reorganização do trabalho | Raupp, Marjorie Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | Impactos da lei geral de proteção de dados nas relações de trabalho | Alcântara, Clayton Deodoro Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Os impactos da reforma da previdência na vida das mulheres | Assumpção, Izadora Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | Os impactos do Recurso Especial (Resp.) nº 1340.553/RS para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional | Plácido, Caio Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Os impactos negativos da regressividade no ICMS refletidos na economia brasileira | Silva, Hugo Chaves Dias e | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Os impactos no mercado de trabalho da mulher em tempos de pandemia | Mendonça, Vitória Santana Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Os impactos socioambientais causados pela atual sistemática da indústria da moda | Polari, Ana Beatriz Lima Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Impenhorabilidade dos fundos de investimentos a luz da visão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: óbice do processo de execução ou garantia do mínimo existencialdo devedor | Vial, Vinícius do Vale | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Implementação do transporte coletivo: aspectos da mobilidade urbana | Araújo, Lucas Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | A importância da bioética e do biodireito no campo da manipulação genética | Macedo, Anna Lethycia | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | A importância da bioética e do biodireito no campo da manipulação genética | Macedo, Anna Lethycia | Trabalho de Conclusão de Curso |