Mostrando resultados 407 a 426 de 912
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Nov-2020 | A failling firm theory como corolário para o princípio da preservação da empresa | Leal, Ludimilla Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Fake news: o uso do direito à liberdade de expressão como “escudo protetor” aos ataques do direito fundamental à saúde | Aguiar, Aline Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A falácia do réu e a dosimetria da pena | Barbosa, Nicole Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Falência e recuperação judicial de empresas durante a pandemia | Otto, Leonardo Almeida Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Falência e sociedade de economia mista | Checchi, Lucas Attilio Lins Marengo | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | A falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito social à saúde? | Schutz, Pietra Ayres | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Família ectogenética conforme a legislação brasileira | Oliveira, Cecília Alves De | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2020 | Fashion law: a proteção da propriedade intelectual no mundo da moda e a relação do instituto do “trade dress” com a concorrência desleal | Fernandes, Maria Ana Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Fatores socioeconômicos e políticos que determinam a formação do criminoso e a necessidade de punir | Santos, Ygor Cássio Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2020 | Federalismo e paradiplomacia: o caso dos länder na Alemanha | Franco, Maria Eduarda Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | Feminicídio como qualificadora no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate a violência de gênero? | Marques, Rafaela Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2021 | Feminicídio no Brasil: aspectos jurídicos, classes sociais e questão racial | Lelis, Ana Clara Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Feminicídio: aumento de casos na pandemia? | Santos, Anna Karollyne Pereira de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Feminismo e o direito na luta pela equidade: o cárcere para mulheres | Mateus, Ellen Lorraine Trindade | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2020 | O feminismo na política brasileira: o papel do gênero no processo de impeachement de Dilma Rousseff em 2016 | Modesto, Bárbara Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Feminismos e o assédio sexual nas relações de trabalho, a correlação entre códigos trabalhista, civil e penal para sua punição e prevenção | Carrião, Rafael Sales da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | O fim da contribuição sindical com o advento da Lei 13.467/2017: enfraquecimento da organização sindical brasileira | Pessoa, Adrielly | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Financiamento de campanha eleitoral e compra de votos no Brasil | Sousa, Gustavo Lino Bonifácio | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Nov-2020 | Flexibilização da posse de arma de fogo no Brasil na perspectiva do atual ordenamento jurídico | Dantas, Eduardo Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Fontes de energia: impactos e meios legais de proteção e preservação do meio ambiente pelo direito | Borges, Ana Luiza Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |