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25-Nov-2020Educação enquanto direito social a garantia do efetivo acesso à educação de qualidade para a formação de uma sociedade livre, justa e solidáriaAraújo, Natália Morais AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Os efeitos da reforma da previdência no BrasilLuz, Leonardo Tavares daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Os efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015) na incapacidade civilDamasceno, Fernanda de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no BrasilSilva, Alliny Emídio daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Os efeitos jurídicos das queimadas ilegais no cerrado brasileiroFerreira, Richardson MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os efeitos pandêmicos da Covid-19 sobre o direito constitucional à educação no BrasilMartins, Maria Eduarda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Efeitos patrimoniais decorrentes do contrato de namoroLima, Fernanda Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A efetividade da aplicação das penas alternativas como forma de ressocialização e garantia da dignidade humanaFerreira, Rayanne AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A efetividade da audiência de conciliação ou de mediação no curso do processo civilRibeiro, Gabriel AmericanoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Efetividade da Lei Maria da Penha como instrumento de punição nos casos de violência doméstica contra a mulherMorais, Iury Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A efetividade da Lei Maria da Penha: a necessidade da implementação de políticas públicas para evitar a revitimização institucional no momento da “Notitia Criminis”Loyola, Amanda Soares Gontijo deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A efetividade da novação das dívidas na recuperação judicialGonçalves, João Victor Brenner ZafredTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A efetividade das ações afirmativas voltadas aos povos indígenas na Universidade Federal de GoiásAlmeida, José Carlos Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A eficácia da lei perante o crime de homicídio de grande repercussão na sociedadeMota, Brenna Isabella Alves KunertTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A eficácia da ressocialização: uma análise das medidas socioeducativas e a ressocialização do jovem em conflito com a leiCarvalho, Amanda Ribeiro da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A eficácia da ressocialização: uma análise das medidas socioeducativas e a ressocialização do jovem em conflito com a leiCarvalho, Amanda Ribeiro da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Eficácia das medidas protetivas de urgência no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Larissa Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Eleições em tempos de pandemia uma análise sobre seus efeitos no ordenamento jurídicoSalomão Neto, JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Embriaguez e a responsabilidade penal objetiva: actio libera in causa nos crimes de embriaguez ao volantePacheco, Lucas MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A empresa simples de crédito e sua conveniência durante e após a pandemiaAbreu, Jonas Pádua deTrabalho de Conclusão de Curso
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