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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Mai-2021 | Da (im)possibilidade da devolução da pessoa adotada da responsabilidade civil do ato | Rodrigues, Gabriela Ricardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Da (in)constitucionalidade do imposto de propriedade de veículo automotor | Lobo, João Victor Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Da guarda compartilhada de animais domésticos e a nova lei que aumenta a punição para maus-tratos | Silva, Stefanny Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Da imunidade tributária das instituições religiosas | Carvalho, Arthur | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciária | Silva, Israel Augusto Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Da possibilidade de adoção por casais homoafetivos de acordo com a legislação pátria vigente | Castro, Ludmilla Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Da relação entre a improbidade administrativa e a tutela ambiental: a partir de uma análise acerca da competência do administrador público para a administração ambiental | Rodrigues, Isadora Soares Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Da sextorsão: crime cibernético de adequação típica plural | Praxedes, Luanna Zane de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O dano moral decorrente da demora na análise dos processos administrativos de auxilio por incapacidade temporária do INSS e a posição do judiciário | Moreira, Mateus Viana Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | O dano moral e a dificuldade na sua quantificação: a adoção do critério bifásico pelo Superior Tribunal de Justiça | Brandão, Letícia de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Dano moral nas relações de trabalho e o quantum indenizatório: aferição do quantum e finalidades da reparação | Oliveira, Daniel Mendonça De Pina | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Dano moral por inadimplemento alimentar | Dias, Diego Gutierrez Calazans | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Defensoria Pública e as políticas alternativas: acesso à justiça no Estado de Goiás | Cardoso, Marcus Vinicius Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | A deficiência de norma protetiva para o trabalho temporário na administração pública estadual/municipal | Santos, Bárbara Tonhá dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A delação premiada como instrumento (in)idôneo no processo penal | Vieira, Igor Vasconcelos Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2021 | A delinquência juvenil, o menor infrator e a responsabilidade do estado | Alves, Lavínia Lyssa de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A democratização das transmissões de futebol: aspectos da Medida Provisória nº 984 de 2020 | Souza, Guilherme Gundim | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | Dependentes com necessidade especial: direito fundamental a convivência familiar | Rezende, Hugo De Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | O depoimento especial como alternativa de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual | Ribeiro, Ana Morais Jorge | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Depoimento especial: a efetividade da oitiva do menor nos casos de violência sexual | Quintanilha, Isabella Ganassini | Trabalho de Conclusão de Curso |