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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020Banalização da prisão preventiva para garantia da ordem públicaAraújo, Débora LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021O bem estar como um direito no fim da vida: escolhas e limitaçõesSpindola, Lais Valéria CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Bioética x direitos fundamentais: liberdade individual e recusa a transfusão de sangueMatias, Pabliny de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O bioma cerrado e o uso do fogo à luz da Lei 12.651/2012 e da Constituição Federal de 1.988Souza, Marcella Andrêssa FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Bullying e cyberbullyng: responsabilização civil das escolas públicas e privadas trazendo uma análise jurisprudencialLarramendia, Alexandrina Dominga CenturionTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Capacidade contributiva justiça tributariaMoura, Felipe Ribeiro de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A característica do direito penal como Ultima ratio em contraposição ao cenário de inflação legislativa no BrasilSilva, Maria Eduarda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Carga tributária, a barreira para o empreendedorismo brasileiroOliveira Junior, Roberto Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021O caso Ted Bundy e a aplicação do direito penal: imputabilidade e sanções cabíveisReis, Filipe Fernandes dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020O caso Uber: um estudo acerca do fenômeno da informalidade global na economia compartilhadaPaiva, Alessandra Marynna deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019Ribeiro, Murilo GuidoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019Ribeiro, Murilo GuidoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020O cenário atual das medidas protetivas e sua efetividade no BrasilVeloso, Diene Felorane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O cenário atual dos maus-tratos contra os animais e a falta de eficácia das leis que garantem a sua proteçãoLaranjeira, Mariana de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Cessão fiduciária de créditos recebíveis na recuperação judicial de empresasCândido, Laura BernardoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021A China como potencial poder hegemon: a ascensão internacional chinesa através da OMCBernardes, Guilherme JubéTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Cinema, mídia e soft power: o 17º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (2007) enquanto marco do papel do cinema na projeção global da política externaCurado, Luiza Helena ArêdesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no contrato de adesãoPacheco, Thiago TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021A clonagem humana na legislação brasileira o potencial da clonagem no BrasilCosta, Amanda Hilary Miranda daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Colaboração premiada no Brasil: valor probatório antiético ou benefício social?Chiqueti, Heloyse da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
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