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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 10-Jun-2021 | Proscrição da prisão civil por débito alimentar no Brasil: análise da violação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade | Silva, Nathalia de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Proteção contra os crimes cibernéticos no Brasil: a necessidade de uma legislação específica e atualizada | Silva, Eva Cristina de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Proteção da propriedade intelectual no direito da moda | Bezerra, Sarah Eloá Padilha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Proteção de dados e privacidade a Lei 13.709 e sua aplicação nas redes sociais | Tavares, Arthur Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | A proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo | Silva, Diogo Osmidio Reis da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2021 | A proteção de dados pessoais como um direito fundamental à luz da Constituição Federal de 1988 | Barbosa, Igor Gabriell Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A proteção de dados pessoais no ambiente virtual e a legislação brasileira | Rebouças, Frederico Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2020 | A proteção de refugiados, na perspectiva dos direitos humanos | Silva, Ana Flávia Pedroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A proteção do consumidor frente à contratos internacionais de e-commerce: o fenômeno Amazon no Brasil e no mundo | Lima, Renata Frazão da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | A proteção dos direitos humanos no sistema internacional e brasileiro | Brito, Marinna Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2021 | A proteção jurídica dos animais: a legislação de proteção e sua eficácia no combate à crueldade e maus tratos no Brasil | Cardoso, Taynara Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A proteção jurídica e a judicialização do direito à saúde da pessoa com transtorno do espectro autista | Silva, Laís Nayara Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Prova testemunhal e falsas memórias: a influência das distorções da mente nos julgamentos penais | Paiva, Mariana Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O psicopata no Brasil: um estudo sobre a (in) imputabilidade | Freire, Maria Cecília Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Psicopata no sistema penitenciário brasileiro | Souza, Karolayny Aytana de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Psicopatas e o sistema penal brasileiro análise da necessidade de uma política criminal | Silva, Jheniffer dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Psicopatia e execução penal: a necessidade de uma mudança significativa | Marques, Isadora Piretti T. | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Psicopatia e o Direito Penal: abordagem à psicopatia de acordo com a lei vigente | Dobri, Otávio Marçal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A psicopatia no âmbito criminal brasileiro: uma discussão sobre a imputabilidade penal do psicopata e sanções adequadas | Rocha, Stéfane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | A psicopatia sob o ponto de vista psicológico e jurídico | Tavares, Izadora Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
