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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Nov-2020 | O instituto da coparentalidade e sua correlação com a família moderna | Pinto, Eden Haryson Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2020 | O instituto da guarda compartilhada sob a Lei 13.058/14 | Paula, Sabrina Mesquita de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O instituto do impeachment aplicado à experiência traumática do caso Dilma Rousseff | Mendonça, Sérgio Tertuliano Galvão Teixeira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | A integração do apenado na sociedade: a importância do método das APAC’s | Franco, Carla Maria Cassimiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Jun-2021 | Integração regional e política externa enquanto instrumentos de construção da agenda interna de desenvolvimento do Brasil: uma análise do governo FHC (1995-2002) | Duarte, Aurorah Gabriella Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A inteligência artificial como agente decisor de conflitos jurídicos: dificuldade de resolução das demandas judiciais e implantação de novas tecnologias | Mesquita, Guilherme Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A interceptação de comunicação no Whatsapp como meio de prova judicial no Processo Penal: reflexões acerca da ilicitude e da constitucionalidade | Silva, Jéssica Gomes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Internacionalização, eficácia e aplicabilidade dos direitos humanos na legislação brasileira e sua correlação | Matos, Ana Carolina Duarte de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2021 | A interpretação das normas de direito no âmbito judicial após o advento da Lei nº 13.655/18 (LINDB) | Lemos, Felijpe Belchior Teixeira Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Jun-2021 | A intersexualidade e a interferência do estado brasileiro no não reconhecimento de suas garantias fundamentais e de sua humanidade: uma análise crítica da construção social e imposição do papel de gênero na perspectiva do direito | Alves, Andressa Morita | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Intervenção do estado na propriedade privada: limitação administrativa | Queiroz, Júlio Caetano Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Intervenção do estado na propriedade: a desapropriação por confisco | Nakamura, Natalia Mari | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2020 | Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras brasileiras | Rocha, João Victor Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Inventário e partilha extrajudicial: em atendimento aos princípios da celeridade e da efetividade | Santos, Pedro Henrique Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Inventário extrajudicial conceitos e princípios acerca de uma via mais facilitada de inventário e partilha | Lima, João Paulo | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Investigação criminal e suas garantias fundamentais | Noleto, Daniel | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Investigação criminal: o inquérito policial e o arquivamento pelo Ministério Público | Nunes, Kamylla | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Isenção de imposto de renda: concessão do benefício fiscal aos trabalhadores com doença grave em atividade laboral | Damaceno, Luan Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020 | Dias, Ana Luiza | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020 | Dias, Ana Luiza | Trabalho de Conclusão de Curso |