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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2020O instituto da coparentalidade e sua correlação com a família modernaPinto, Eden Haryson SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020O instituto da guarda compartilhada sob a Lei 13.058/14Paula, Sabrina Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O instituto do impeachment aplicado à experiência traumática do caso Dilma RousseffMendonça, Sérgio Tertuliano Galvão Teixeira deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A integração do apenado na sociedade: a importância do método das APAC’sFranco, Carla Maria CassimiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Integração regional e política externa enquanto instrumentos de construção da agenda interna de desenvolvimento do Brasil: uma análise do governo FHC (1995-2002)Duarte, Aurorah Gabriella OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A inteligência artificial como agente decisor de conflitos jurídicos: dificuldade de resolução das demandas judiciais e implantação de novas tecnologiasMesquita, Guilherme MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A interceptação de comunicação no Whatsapp como meio de prova judicial no Processo Penal: reflexões acerca da ilicitude e da constitucionalidadeSilva, Jéssica Gomes daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Internacionalização, eficácia e aplicabilidade dos direitos humanos na legislação brasileira e sua correlaçãoMatos, Ana Carolina Duarte de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2021A interpretação das normas de direito no âmbito judicial após o advento da Lei nº 13.655/18 (LINDB)Lemos, Felijpe Belchior Teixeira CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021A intersexualidade e a interferência do estado brasileiro no não reconhecimento de suas garantias fundamentais e de sua humanidade: uma análise crítica da construção social e imposição do papel de gênero na perspectiva do direitoAlves, Andressa MoritaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Intervenção do estado na propriedade privada: limitação administrativaQueiroz, Júlio Caetano MendesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Intervenção do estado na propriedade: a desapropriação por confiscoNakamura, Natalia MariTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras brasileirasRocha, João Victor RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Inventário e partilha extrajudicial: em atendimento aos princípios da celeridade e da efetividadeSantos, Pedro Henrique OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Inventário extrajudicial conceitos e princípios acerca de uma via mais facilitada de inventário e partilhaLima, João PauloTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Investigação criminal e suas garantias fundamentaisNoleto, DanielTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Investigação criminal: o inquérito policial e o arquivamento pelo Ministério PúblicoNunes, KamyllaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Isenção de imposto de renda: concessão do benefício fiscal aos trabalhadores com doença grave em atividade laboralDamaceno, Luan RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020Dias, Ana LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020Dias, Ana LuizaTrabalho de Conclusão de Curso