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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2021 | Acessibilidade e inclusão social dos surdos: uma reflexão sobre as normas regulamentadoras | Oliveira, Anny Carolliny Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2021 | Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador | Siqueira, Maresa Nyla Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Acidente radiológico, Césio 137: consequências jurídicas a favor dos militares envolvidos | Novais, Letícia Cupertino De Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O acordo de leniência no combate à corrupção: efeitos jurídicos da Lei 12.846/2013 | Cunha Neto, João Vieira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | O acordo de não persecução penal como forma de política criminal | Santos, Bruno de Hungria | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | O acordo de não persecução penal como instituto da justiça penal consensual: uma análise sobre a possibilidade de aplicação retroativa | Rodrigues, Ana Luíza Valcacer | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | O acordo de não persecução penal na justiça consensual brasileira | Santos, Luiza Louiza de Queiroz e | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Acordo de não persecução penal: expansão da justiça consensual na esfera criminal brasileira | Queiroz, Luisian Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Ação de divórcio: com quem fica o animal de estimação? Posicionamento de casos concretos no Brasil | Ribeiro, Victória Armando | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Ações afirmativas de políticas públicas: o desafio da constitucionalidade da reserva de cotas a luz do princípio da igualdade | Nascimento, Matheus Sousa Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a discriminação positiva como instrumento de concretização da igualdade matéria | Andrade, Tayná Alves Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2021 | Adequação das penas para indivíduos com transtornos mentais | Silva, Jessica Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro | Sales, João Victor da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Adoção de adulto: uma análise de sua configuração | Gollo, Jenifer | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Adoção de crianças brasileiras: adoção internacional, Convenção de Haia e tráfico internacional de crianças | Araújo, Nikaella Correa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Adoção homoparental: o processo legal e o preconceito no Brasil | Bastos, Gustavo Alvarenga | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Adoção intuito personae a luz das decisões do poder pátrio | Felipe, Tamy Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A adoção por casais homoafetivos | Rodrigues, Laryssa Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2020 | Adoção por casais homoafetivos e seu avanço jurídico | Alarcão, Lara Cartocci | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Adoção por casais homoafetivos no Brasil | Santos, Bruna Cambrea | Trabalho de Conclusão de Curso |