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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Mai-2022 | Culpa ou risco: uma análise da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | Santos, Gilmara Kellen Macêdo | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | A cultura do encarceramento massivo: o retrato da seletividade penal no Brasil | Oliveira, Lais de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A cultura do estupro: sua relativização e a responsabilização dada à vítima mulher | Silva, Isabella Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | O cumprimento de pena do criminoso psicopata no sistema carcerário brasileiro | Mêes, Lilian Vilela de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | A curatela sob a perspectiva do estatuto da pessoa com deficiência | Moreira, Ana Luiza Munhoz | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2023 | Curta negro: uma série de podcast sobre o filmes protagonizados, dirigidos, escritos e/ou produzidos por pessoas pretas | Silva, Fabio Augusto Santos Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | As custas iniciais como limitação ao acesso à justiça | Valadão, Luis Fernando | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Custeio previdenciário a ameaça do envelhecimento populacional ao regime solidário de repartição simples | Brito, Leonardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2023 | Custos de produção e precificação: uma análise do mercado industrial brasileiro | Andrade, Luziano Lopes De | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | Da (in)eficácia das medidas socioeducativas: (in)efetividade das políticas públicas? | Rodrigues, Jhiovana Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | Da (in)segurança jurídica dos contratos eletrônicos | Soares, Gabriela Vitória Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Da assistência à mulher e à família em situação de feminicídio | Silva, Marinete Santos Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticas | Ferreira, Enzo Augusto Trombela | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Da licitação pública, suas falhas e erros que podem refletir na sociedade | Bravo, Danillo Carrilho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Da partilha de bens no divórcio: da propriedade à expressão econômica de bens irregulares | Souza, Matheus Gonçalves de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Da personalidade jurídica: uma análise da teoria concepcionista diante do dano moral ao nascituro | Martins, Jose Rivaldo Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | Da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas: a contribuição para o encarceramento em massa brasileiro | Azevedo, Bárbarah Giulia Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Da proteção do trabalho da mulher: impactos da Covid-19 nas condições laborais | Silva, Vinicíus Menezes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mai-2023 | Da tributação brasileira e sua influência no custo Brasil e no fomento dos negócios: como a insegurança jurídica e complexidade do sistema tributário brasileiro atrasam o crescimento do país | Zuppani, Vitor Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Dano estético na cirurgia plástica: estética à luz do Código de Defesa do Consumidor | Lacerda Neto, Laurindo | Trabalho de Conclusão de Curso |