Navegando por Autor Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco

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25-Nov-2020Aquisição de terras no Brasil e a reforma agráriaAbreu, Thais GomesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade – uma nova separação dos poderes?Moreira, Raquel CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Colaboração premiada no Brasil: valor probatório antiético ou benefício social?Chiqueti, Heloyse da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020As consequências do divórcio em regime de comunhão parcial de bens na relação com o cônjuge sócio na sociedade de responsabilidade limitadaJesus, Laiza Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A criação do instituto do contrato intermitenteRodrigues, Jordana PiresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiroSousa, Stácio JulioTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito de ser deixado em pazGouveia, Solange Maria Souza DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito fundamental à liberdade religiosa em torno dos rituais ayahusqueiro no Brasil: a cultura à luz da constituiçãoDavid, Leticia Magalhaes OqueirosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A discricionariedade administrativa e o controle judicialCruz, Vanusa Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Divergência sobre o tema 1006 – STJ data-base para progressão de regime nos casos de unificação de pena e crime únicoPezzini, Anne Caroline GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Doação de sangue por homossexuais do sexo masculino à luz dos princípios constitucionais do direito brasileiroJesus, Brunna Marques Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A eficácia da ressocialização: uma análise das medidas socioeducativas e a ressocialização do jovem em conflito com a leiCarvalho, Amanda Ribeiro da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A eficácia da ressocialização: uma análise das medidas socioeducativas e a ressocialização do jovem em conflito com a leiCarvalho, Amanda Ribeiro da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Enfrentamento da violência contra mulher em tempos de pandemiaPereira, Peterson SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A evolução do controle de constitucionalidade no BrasilCoelho, Fernanda Marques AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A failling firm theory como corolário para o princípio da preservação da empresaLeal, Ludimilla PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A (in)constitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anos.Quaggiato, Maik Vieira MatosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Indenizações no erro médico em cirurgias plásticasPimentel Sobrinho, KatuchaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A influência da mídia no tribunal do júriMarques, Isabella Gabriella de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A influência de Jesus Cristo na concepção dos direitos humanosCirqueira, Tiago da Luz NunesTrabalho de Conclusão de Curso